POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós da Civics Educacao e Pesquisa Ltda. (“Civics”) temos muita cautela com os dados pessoais que utilizamos em nossas atividades. Neste sentido, disponibilizamos a presente política de privacidade (“Política”) de forma a expor como utilizamos os dados pessoais de nossos usuários, voluntários, parceiros e patrocinadores (“Usuários”). Ressaltamos que temos como objetivo a produção e disponibilização de conhecimento de forma voluntária, cursos (gratuitos e pagos), de forma a democratizar o conhecimento em torno dos principais assuntos relativos ao Direito e a outros temas, como empreendedorismo, educação e dentre outros.

Neste sentido, nosso site tem como objetivo a divulgação de informações a respeito da Civics, nossos conteúdos jurídicos e educacionais de uma forma geral.

Recomendamos que todos os Usuários leiam com atenção o presente documento para que entendam de forma transparente e objetiva como utilizamos os seus Dados Pessoais. Para melhor entendimento dos termos utilizados nesta política, leia o tópico “8. Conceitos Importantes”.

1. DADOS PESSOAIS COLETADOS E FINALIDADES DE TRATAMENTO

Ressaltamos que coletamos o mínimo necessário de dados pessoais para desempenhar nossas atividades. Coletamos dados pessoais a partir do preenchimento de nossos formulários de contato quando nossos Usuários demonstram interesse ou entram em contato conosco para formalizar propostas de parcerias ou patrocínios.

Ainda, mediante preenchimento voluntário pelo Usuário, coletamos o e-mail de cada Usuário que voluntariamente o inserir no campo indicado, para encaminhar nossas ofertas de cursos, palestras e newsletter.

2. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nós manteremos os seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades de tratamento descritas na presente Política, ou para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, bem como sua finalidade de tratamento. Após encerradas todas as finalidades que justificavam o tratamento dos dados pessoais, estes dados serão eliminados, observando os meios técnicos disponíveis.

3. DADOS COMPARTILHADOS COM TERCEIROS

Nós poderemos vir a compartilhar seus dados pessoais nos seguintes casos:

Nossos Parceiros: Por oferecer plataformas online, nós da Civics podemos operar em conjunto com outras empresas numa ampla gama de atividades, inclusive para hospedagem, armazenamento de dados, analytics, entre outras. Dessa forma, nos reservamos no direito de compartilhar seus dados pessoais com tais parceiros. Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus dados pessoais, mas infelizmente não podemos garantir o correto manuseio dos dados pessoais por terceiros, que utilizam, divulgam e protegem os dados pessoais de acordo com suas respectivas políticas de privacidade. De forma a garantir transparência a nossos Usuários, disponibilizamos abaixo uma lista de nossos parceiros, bem como um link que direciona os Usuários a suas respectivas políticas de privacidade.

GODADDY

Este é nosso servidor de e-mail que possibilita o armazenamento dos dados pessoais que recebemos e o envio de e-mails para os Usuários que entrarem em contato em nosso canal de contato. A política de privacidade do nosso servidor de e-mail pode ser acessada aqui: https://br.godaddy.com/legal/agreements/privacy-policy

GOOGLE ANALYTICS

O Google Analytics é um serviço de web analytics que identifica padrões de navegação de nosso site e gera relatórios estatísticos a respeito destas atividades, de forma que possamos aprimorar as atividades desempenhadas pela Civics. A política de privacidade do Google pode ser acessada aqui: https://policies.google.com/privacy

‍MAILCHIMP

Este é nosso servidor de newsletter que possibilita que o armazenamento dos dados que recebemos e o envio dos nossos conteúdos para os Usuários que se cadastram voluntariamente em nossa newsletter. A política de privacidade da MailChimp pode ser acessada aqui: https://mailchimp.com/legal/privacy/

Para resguardar e proteger nossos direitos: A Civics se reserva no direito de acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer dados pessoais dos Usuários caso sejam necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; para fazer cumprir ou aplicar nossos termos de uso e outros acordos e/ou contratos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da Civics, bem como de nossos funcionários e/ou outros usuários.

4. COOKIES

4.1. O QUE SÃO COOKIES?

Cookies são pequenos arquivos de texto que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem reconhecer o seu navegador ou dispositivo, e saber como e quando as páginas e funcionalidades do nosso site são utilizados. Eles podem ser úteis para, por exemplo, adequar o tamanho do site à sua tela, entender melhor as suas preferências e lhe oferecer um serviço mais eficiente.

4.2. QUAIS COOKIES SÃO UTILIZADOS PELA CIVICS?

A Civics utiliza os seguintes tipos de cookies:

Cookies essenciais: Utilizamos cookies essenciais para maximizar a personalização da sua experiência de navegação e para permitir a ampla funcionalidade dos nossos serviços, armazenando algumas de suas preferências.

Por exemplo: utilizamos cookies para ajudar você a preencher determinados formulários de cadastro com mais facilidade. Também usamos essas tecnologias para lembrar informações sobre seu navegador e suas preferências de idioma e de comunicação.

Cookies de análise: Utilizamos cookies de análise para medição de desempenho do site. Tais cookies permitem entender como as nossas páginas e serviços estão sendo utilizados e, consequentemente, melhorar a sua experiência como Usuário.

Por exemplo: utilizamos cookies que realizam a coleta automática de determinados dados para identificar quantas vezes determinada página foi visitada ou quantas pessoas acessaram essa página. Esses cookies nos ajudam a compreender melhor nosso público, melhorando toda sua experiência como Usuário.

4.3. COMO POSSO REMOVER OU BLOQUEAR OS COOKIES?

Se você quiser saber quais cookies estão instalados no seu dispositivo, ou se deseja excluí-los ou restringi-los, use a configuração do seu navegador. Você encontrará mais explicações sobre como proceder clicando nos links abaixo. Para encontrar informações relacionadas a outros navegadores, visite o site do desenvolvedor do navegador.

Lembre-se que o uso de cookies nos permite te oferecer uma melhor experiência em nossos produtos e serviços. Se você bloquear cookies em nosso site, não podemos garantir o correto funcionamento de todas as funcionalidades e talvez você não consiga acessar determinadas áreas e/ou páginas. Além disso, é bem provável que certas funções e páginas não funcionem da maneira adequada.

5. DIREITOS DOS TITULARES

O Usuário poderá entrar em contato conosco para solicitar o cumprimento dos direitos previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), basta nos enviar a sua solicitação por meio do seguinte canal de contato contato@civics.com.br. Destacamos os direitos previstos pela legislação indicada (em especial, art. 18 da LGPD), tais como:

Direito de confirmação e acesso aos dados pessoais;

Revogação de consentimento;

Correção aos dados pessoais;

Exclusão, bloqueio ou anonimização;

Informações a respeito de compartilhamento com terceiros;

Objeção ao tratamento; e

Portabilidade.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas do Usuário para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.

Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de um prazo razoável. Ocasionalmente, a resposta poderá levar mais tempo se sua solicitação for particularmente complexa ou se forem feitas várias solicitações. Neste caso, iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

6. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O site da Civics poderá alterar este documento a qualquer momento, por isso é importante acessá-lo periodicamente. Caso a atualização seja relevante, nós utilizaremos os meios disponíveis para contatar nossos Usuários para que tomem ciência das alterações e/ou seja obtido novo consentimento, se for o caso. Para facilitar, indicaremos ao final do documento a data da última atualização.

7. CANAL DE CONTATO

Em caso de dúvidas, requerimentos, comunicações e outras solicitações referentes ao conteúdo desta Política de Privacidade entrem em contato conosco através do canal abaixo:

contato@civics.com.br

8. CONCEITOS IMPORTANTES

Para o perfeito entendimento desta Política, abaixo explicamos alguns dos conceitos que podem ser encontrados ao longo de seu texto.

Cookies: Os Cookies consistem em pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do Usuário, por meio do navegador.

Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma determinada finalidade.

Dado Pessoal: O dado pessoal consiste em qualquer informação que de forma direta ou indireta possa identificar ou tornar identificável determinada pessoa física. São exemplos de dados pessoais diretos informações como RG, CPF e exemplos de dados pessoais que de forma indireta podem tornar identificável um indivíduo, informações tais como localização e endereço IP.

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios online e off-line, por pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado.

Titular de Dados Pessoais: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento.

Tratamento: Toda atividade realizada com dados pessoais durante todo o seu ciclo de vida, ou seja, desde a coleta até sua eliminação, tais como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.