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DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS

Este curso traz conceitos básicos e intermediários sobre os principais temas envolvendo a relação entre direito, tecnologia e proteção de dados, incluindo as principais leis (Marco Civil, LGPD) e os marcos teóricos e práticos necessários para começar a atuar no setor.

Pedro Ramos

Sócio das Práticas de Mídia Digital, Tecnologia e Proteção de Dados do Baptista Luz Advogados. Pedro é advogado, formado pela Universidade de São Paulo, com Mestrado pela FGV-SP e Doutorado em Comunicação Social pela ESPM.

Com mais de uma década de atuação no setor, acompanhou importantes transformações na legislação brasileira e desenvolveu trabalhos junto a dezenas de empresas multinacionais, empresas de capital aberto e grupos brasileiros, além de ser consultor jurídico para algumas das maiores empresas de tecnologia do mundo, sempre com foco em projetos de inovação de alta complexidade, que é sua especialidade. Sua atuação e de sua equipe foram reconhecidas por algumas das principais publicações do setor, como Leaders League, Legal 500, Global Data Review, IAPP, IAB e Scape Report.

Graduado pela USP, Mestre pela FGV/SP e Doutorando em Comunicação Social pela ESPM, também é pós graduado pela University of Southern California, foi pesquisador associado do InternetLab e professor visitante da Stanford Law School. Foi professor convidado na Universidade de São Paulo, London School of Economics e Cornell Law School. Ao longo dos últimos anos, também desenvolveu trabalhos institucionais junto à startups, aceleradoras e entidades de fomento ao empreendedorismo. Foi consultor do Ministério da Justiça na elaboração do decreto 8.771/16, que regulamentou o Marco Civil da Internet, e atualmente é membro do Subcomitê “Ambiente Normativo de Startups” do Comitê Interministerial para a Transformação Digital, e que deu origem ao “Marco Legal das Startups”.

É conselheiro do Grupo Dínamo, da Associação Brasileira de Startups e do Internet Advertising Bureau Brasil, onde também é professor e coordenador de cursos. É autor dos livros “Neutralidade da Rede: a regulação da arquitetura da internet no Brasil” Editora IASP) e “Ambiente Regulatório: Manual de Boas Práticas em Políticas Públicas de Apoio à Startups” (Dínamo, em co-autoria com Felipe Matos).

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