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Direito concorrencial
O curso tem como objetivo apresentar um panorama geral e completo da área concorrencial no Brasil. Começando por comentários introdutórios sobre a origem e a fundamentação legal, passando pela estrutura e dinâmica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”), até explicações a respeito do controle de concentrações e das práticas anticompetitivas. Ainda serão feitos comentários sobre casos emblemáticos e sobre a atuação do advogado na prática. O curso servirá como um material objetivo e prático para quem atua na área ou em áreas correlatas, como M&A, compliance, mercados digitais, direito administrativo e tantas outras.
Luís Henrique Fernandes
Formado em Direito pela PUC-SP, com Pós-Graduação em Economia pela FGV. Luis é Mestrando pela Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos e advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Luís Henrique Fernandes é formado pela PUC-SP, pós-graduado pela Escola de Economia da FGV-SP e Mestrando pela University of Pennsylvania. Luís Henrique é associado de Pinheiro Neto Advogados e atua há 10 anos na área concorrencial. Em 2020, Luís Henrique foi reconhecido pela Análise 500 como um do advogados mais admirados do país na área.
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