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introdução ao Direito
Tributário

O curso tem como objetivo passar uma visão geral sobre Direito Tributário, com foco na exposição de conceitos e de temas tributários importantes do ponto de vista prático; para cumprir com esse objetivo proposto, as exposições tratam de capítulos específicos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, com análise objetiva do conteúdo de diversas decisões dos tribunais brasileiros, em especial da Suprema Corte do país (STF).

Andrey Biagini é advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Direito Tributário pela mesma Universidade e Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden, Holanda.

Rodrigo Oliveira é advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-graduando em Direito Tributário pelo Insper.

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Andrey Biagini é advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Direito Tributário pela mesma Universidade e Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden, Holanda. Andrey é associado do escritório Lobo de Rizzo e atua há mais de 18 anos com Direito Tributário. Andrey já foi reconhecido como advogado admirado pela editora Análise Advocacia 500 no setor econômico Comércio, edição de 2020.

Rodrigo Oliveira é advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-graduando em Direito Tributário pelo Insper. Rodrigo é associado do escritório Lobo De Rizzo Advogados e atua há mais de seis anos com Direito Tributário.

O que você recebe ao se inscrever

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Confira o conteúdo do Curso

Módulo 1 – O que é Direito Tributário?
Módulo 2 – Fontes do Direito Tributário
Módulo 3 – Conceito de tributo
Módulo 4 – Espécies tributárias
Módulo 5 – Sistema tributário e competências tributárias
Módulo 6 – Princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar
Módulo 7 – Crédito tributário e lançamento
Módulo 8 – Extinção e suspensão do crédito tributário
Módulo 9 – Interpretação da lei tributária
Módulo 10 – Processo tributário
Módulo 11 – Direito Tributário e tecnologia: o dilema da tributação de bens digitais

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Opinião dos nossos alunos:

“Quem disse que estudar não pode ser algo acessível, divertido e para todos? Nunca vi professores explicarem tão bem conteúdos tão complexos e necessários como os da Civics. Me ajudaram muito no estágio e na faculdade! Os conteúdos foram fáceis de entender e não precisei pagar caro por isso”.
Pedro Silva
Pedro Silva Estudante de Direito l Universidade de São Paulo
“Os cursos da CIVICS apresentam matérias importantíssimas do Direito, com explicações claras e exemplos que facilitam muito o entendimento de cada princípio ou teoria. Os cursos vão muito além do texto jurídico, demonstrando a parte pratica sobre temas complexos, recomendo!”
Juan Lopes
Juan LopesEstudante de Direito l PUC-SP
“Plataforma excelente e intuitiva! Não tive problemas para acessar os cursos e aprendi muito com todos os que fiz. Recomendo para quem tem interesse em aprender algo de forma rápida e didática!”
Larissa das Neves
Larissa das NevesEstudante de Direito l Mackenzie
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FAQ

Dúvidas comuns que respondemos para você

O Curso Será Todo Online?

Sim, todo o material do curso será online.

Por Quanto Tempo Terei Acesso Ao Conteúdo?

Após a compra do curso, a menos que solicite o reembolso no prazo de 7 dias, o acesso ao conteúdo é de 60 dias.

O Curso Tem Certificado?

Sim, será emitido um certificado após a finalização do curso.

Tenho Garantia De Reembolso?

Sim, após a compra do curso você terá 7 dias corridos para solicitar o reembolso caso não se sinta satisfeito com o material disponibilizado.

O Que São Cursos Livres?

De acordo com a Lei nº 9394/96, do Decreto nº. 5.154/04 e da Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), os cursos livres são uma modalidade de ensino legal e válida em todo o território nacional, que não são regulamentados pelo MEC, e podem ser ofertados tanto de forma presencial, quanto online.

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Não! Nossos cursos são Cursos Livres e são destinados para estudantes universitários e para o público leigo em geral! Usamos uma linguagem simples e fácil, sem juridiques!


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